Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do ato de posse do Exmo. Sr. Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de agosto de 2019.

Referenda o Ato n. 292/SETP.GP, de 6 de agosto de 2002, que desconvoca, a pedido, a Exma. Juíza LILIA LEONOR ABREU, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, e convoca o Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para substituir o Exmo. Ministro GELSON ...