Resolução
Resolução n. 5, de 26 de abril de 2010
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Resolução n. 5, de 26 de abril de 2010
Regulamenta a concessão da "Medalha Honra ao Mérito" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6632Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 5, de 26 de abril de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 11-12, 30 abr. 2010.See also
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Ato n. 7/Enamat, de 28 de fevereiro de 2011
Confere a Medalha "Honra ao Mérito" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e o respectivo certificado, ao Exmo. Sr. Diretor-Geral da Escola Nacional de Magistratura da França (ENM), JEAN FRANCOIS THONY. -
Ato n. 6/Enamat, de 28 de fevereiro de 2011
Confere a Medalha "Honra ao Mérito" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e o respectivo certificado, ao Exmo. Sr. Embaixador da França, YVES SAINT-GEOURS. -
Ato n. 8/Enamat, de 17 de março de 2011
Confere a Medalha "Honra ao Mérito" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e o respectivo certificado, ao Exmo. Sr. Embaixador da Espanha, D. CARLOS ALONSO ZALDÍVAR. -
Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011
Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ... -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2023
Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015
Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador Douglas Alencar Rodrigues no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de abril de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
