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    Resolução

    Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2015
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    3ª Republicação - 8 jul. 2026 (331Kb)
    Texto multivigente - 8 jul. 2026 (387Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12041

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    Resolução

    Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2015
    3ª Republicação - 8 jul. 2026 (331Kb)
    Texto multivigente - 8 jul. 2026 (387Kb)

    Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/63630
    Notas
    Revoga a Resolução n. 109/CSJT, de 29 de junho de 2012

    Alterada pela Resolução n. 207/CSJT, de 29 de setembro de 2017

    Alterada pela Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021, com determinação de republicação com as alterações introduzidas

    Alterada pela Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, com determinação de republicação consolidando a alteração promovida

    Alterada pela Resolução n. 421/CSJT, de 22 de setembro de 2025

    Alterada pela Resolução n. 449/CSJT, de 26 de junho de 2026, com determinação de republicação com as alterações introduzidas

    Republicada no DEJT de 1º jun. 2021 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021

    Republicada no DEJT de 7 out. 2021 em cumprimento ao art. 20 da Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021

    Republicada no DEJT de 8 jul. 2026 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 449/CSJT, de 26 de junho de 2026

    Inclui anexo
    Faz referência a
    Processo CSJT-AN-9223-30.2012.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1743, p. 20-23, 8 jun. 2015.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3235, p. 18-24, 1º jun. 2021. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3325, p. 11-18, 7 out. 2021. Republicação 2.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4510, p. 5-12, 8 jul. 2026. Republicação 3.
    Assunto
    Regulamentação ; Teletrabalho ; Jornada de trabalho ; Segunda instância ; Primeira instância ; Justiça do trabalho
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12041

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      Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Altera dispositivos da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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