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  Resolução

  Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021

  Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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  Resolução

  Resolução n. 207/CSJT, de 29 de setembro de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017

  Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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  Resolução

  Resolução n. 109/CSJT, de 29 de junho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2012

  Dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de experiência, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021

  Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016

  Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 abr. 2016

  Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 225/CSJT, de 25 de setembro de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018

  Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 186/CSJT, de 24 de março de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017

  Altera o art. 2º, § 1º, o art. 10, inciso IV e inclui o inciso V ao art. 10 da Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020

  Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o ...
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020

  Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...