Ato
Ato n. 89/GDGSET.GP, de 5 de março de 2010
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Ato n. 89/GDGSET.GP, de 5 de março de 2010
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6131Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 89/GDGSET.GP, de 5 de março de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 7, 5 mar. 2010.Veja também
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Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020
Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução Administrativa n. 2122, de 2 de dezembro de 2019
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ... -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019
Transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2468, de 5 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 307/GDGSET.GP, de 26 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 307/GDGSET.GP, de 26 de maio de 2023
Transforma unidade administrativa; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023
Transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2509, de 6 de novembro de 2023
Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 5 de abril de 2018
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Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
