Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 12, de 23 de fevereiro de 1994
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (STST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-04-24T17:32:32Z | |
| dc.date.available | 2015-04-24T17:32:32Z | |
| dc.date.created | 1994-02-23 | |
| dc.date.issued | 1994-03-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 12, de 23 de fevereiro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 42, p. 3271, 3 mar. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/60680 | |
| dc.description | Publicada em Ata da Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 23 de fevereiro de 1994 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar anteprojeto de lei ao Congresso Nacional, visando à ampliação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Ampliação | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Encaminhamento | pt_BR |
| dc.subject | Lei | pt_BR |
| dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (8. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 12, de 23 de fevereiro de 1994 | pt_BR |
| dc.relation.references | Expediente n. TST-2495/94.6 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 12 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199400012 |
Coleção
Veja também
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Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
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Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. -
Resolução Administrativa n. 1063, de 12 de maio de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 864, de 6 de junho de 2002
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de Lei, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (Campinas), criando no Quadro daquela Corte funções comissionadas nível 2. -
Resolução Administrativa n. 783, de 21 de junho de 2001
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojetos de lei que tratam da criação de funções comissionadas e de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
