Dispõe sobre o uso de sala e equipamentos do Tribunal Superior do Trabalho para a realização da III Oficina de Revisão do Ordenamento Jurídico (à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/59232Refers to
Processo TST n. 500.839/2015.1
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 10 de março de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 11-12, 13 mar. 2015.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira | jan. 2019[por] Verifica a compatibilidade do instituto da tomada de decisão apoiada e o contrato de emprego. Para tanto, verifica o conceito de pessoa com deficiência, demonstrando a necessidade de proteção da mesma. Percebe que a pessoa com deficiência é dotada de capacidade para praticar os atos da vida civil e de autonomia ... -
Liberdade de expressão do empregado: manifestação de críticas quanto ao empregador nas redes sociais
Ribeiro, Henrique França | nov. 2015A crescente popularização das redes sociais implicou em expressiva mudança de comportamento dos indivíduos e das organizações empresariais para com a mídia. As relações interpessoais tiveram que ser reestruturadas para o uso das redes sociais. A distância deixou de ser um fator limitador e a manifestação do pensamento ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador
Vulcano, Ana Carolina Soria | mar. 2017Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ... -
Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2014Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 29 de junho de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2012Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
Figueiredo, Ana Meire Coelho; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2017[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Direito à desconexão: estudo comparado do direito brasileiro com o direito francês
Harff, Rafael Neves | jul. 2017A limitação da jornada de trabalho, fruto de lutas históricas da classe trabalhadora, passa a ser posta em xeque pela utilização de equipamentos de comunicação instantânea pelo trabalhador, fora de sua jornada de trabalho, bem como pela realização de teletrabalho. Tendo em vista o caráter fracionário que a prestação de ...