Provimento
Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2010-03-01T15:55:19Z | |
| dc.date.available | 2010-03-01T15:55:19Z | |
| dc.date.created | 2006-12-19 | |
| dc.date.issued | 2006-12-21 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 7, 12 jan. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 174, 21 dez. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5821 | |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação dos arts. 58 e § 2º, 59 e § 1º e 60 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que se referem ao cadastramento de conta única no Sistema Bacen Jud. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1661 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.subject | Banco Central do Brasil (Bacen) | pt_BR |
| dc.subject | Sistema | pt_BR |
| dc.subject | Conta bancária | pt_BR |
| dc.subject | Cadastramento | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 4/CGJT, de 19 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200600004 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Em defesa da penhora online na execução provisória
O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ... -
Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008. -
Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021
Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023
Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 5/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre a utilização do Sistema Bacen Jud Digital-JT e estabelece parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. -
Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006
Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa. -
Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. -
Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016
Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
