Convoca o Exmo. Sr. FLAVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES.

Convoca, em caráter temporário, o Exmo. Juiz LUIZ CARLOS ARAÚJO, do Tribunal Regional da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho a partir da publicação do decreto de aposentadoria do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO.

Desconvoca o Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, que atuava na vaga do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. convoca S. Exa. para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter excepcional e temporário, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2003, em ...

Convoca o Exmo. Desembargador ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, para atuar na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Convoca o Exmo. Juiz RÍDER NOGUEIRA DE BRITO, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, para substituir o Exmo. Ministro MARCELO PIMENTEL, no período compreendido entre a aposentadoria do referido Ministro até o preenchimento do cargo pelo novo titular.