Convoca o Exmo. Sr. ROBERTO FREITAS PESSOA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, no período de 22 de fevereiro a 1º de julho de 2010, em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA.

Desconvoca a Exma. Juíza ANELIA LI CHUM, em virtude do preenchimento da vaga deixada pelo Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS e convoca a referida Magistrada para atuar na Quarta Turma em caráter excepcional e temporário, substituindo o Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, que tomou posse no cargo de Ministro do Tribunal ...

Convoca o Exmo. Juiz RÍDER NOGUEIRA DE BRITO, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, para substituir o Exmo. Ministro MARCELO PIMENTEL, no período compreendido entre a aposentadoria do referido Ministro até o preenchimento do cargo pelo novo titular.

Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância constituída pela Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002, para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Convoca e desconvoca juízes do trabalho em virtude da prorrogação dos trabalhos da referida Comissão.

Autoriza o afastamento do Exmo. Ministro ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO para participação na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e convoca o Exmo. Juiz Classista LUCAS KONTOYANIS do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.