Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO VILAR com o Exmo. Sr. Ministro JOSÉ FRANCISCO que passam a integrar, respectivamente, o Órgão Especial e a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO e CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no âmbito das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.