Referenda o Ato n. 218/TST.GP, de 15 de abril de 2024, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA e à Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, a fim de participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, ...

Referenda o Ato n. 202/GDGSET.GP, de 5 de abril de 2024, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar, como representante do TST, da 112ª Conferência Internacional do ...

Referenda o Ato n. 176/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2023, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas internacionais e o pagamento de diárias de viagem internacional aos Exmos. Srs. Ministros EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, a fim de participar, como representantes do Tribunal Superior ...

Altera a ementa, o preâmbulo e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 7º do Ato n. 163/CSJT.GP.SG.SETIC, de 16 de agosto de 2016, que estabelece regras e procedimentos específicos para a tramitação de propostas de concessão de diárias e bilhetes de passagem aérea pertinentes às ações e projetos de Tecnologia da Informação coordenados ...

Torna sem efeito o Ato n. 116/CSJT.GP.SE, de 8 de julho de 2008, que autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias em favor dos magistrados.