Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 24 de junho de 2013, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de implantação do Centro de Capacitação e Formação de Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Retifica o Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016, que instituiu o grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da ENAMAT e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).

Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar a proposta de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à gestão de pessoas por competências no Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus ao Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.

Retifica o título do Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014, que altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 177/CSJT.GP.SG.ASGP, de 11 de novembro de 2010, que dispõe sobre a composição do grupo de trabalho para elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.