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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 279/SECON.GP, de 27 de setembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2006
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    PDF (160Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11063

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    Ato

    Ato n. 279/SECON.GP, de 27 de setembro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2006
    PDF (160Kb)

    Divulga a distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas integrantes da Tabela da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5257
    Description
    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1167, de 5 de outubro de 2006

    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 279/SECON.GP, de 27 de setembro de 2006. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 5-6, 27 set. 2006.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (SECON) ; Distribuição ; Tabela ; Cargo em comissão ; Função comissionada
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11063

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      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Ato

      Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010
      Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1206, de 15 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
      Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao remanejamento dos cargos e funções comissionadas da tabela referente aos gabinetes de Ministros sem titular, a fim de compor a tabela de cargos e funções comissionadas dos gabinetes dos quatro Ministros mais modernos.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022
      Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2011
      Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
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      Ato

      Ato n. 560/GP, de 14 de abril de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 1992
      Cria funções nas Tabelas de Gratificação de Representação de Gabinetes da Secretarias de Pessoal, Processamento de Dados e Auditoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2006
      Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.

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