No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 308/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005
Collections
Ato
Ato n. 308/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005
Trata da retomada das publicações dos acórdãos e dos despachos, suspensas por força da Resolução Administrativa n. 1091, de 1º de setembro de 2005.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5209Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 308/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 13 jan. 2006.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 308, de 16 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 114-115, 20 dez. 2005.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 770, de 15 de março de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001Referenda o despacho do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o Parecer da Comissão constituída mediante a Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Despacho de 27 de setembro de 2011: audiência pública sobre terceirização
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2011Republica o cronograma constante do anexo do Despacho de habilitação de participantes da audiência pública sobre terceirização, de 5 de setembro de 2011. -
Ato n. 379/GDGCJ.GP, de 25 de setembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2001Estabelece o padrão oficial dos despachos exarados nos processos da competência do Tribunal Pleno, da Seção Administrativa, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Subseção 1 e Subseção 2) e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1203, de 15 de fevereiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007Dispõe sobre a data em que cessa a convocação dos juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam no Tribunal Superior do Trabalho por força da Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005. -
Despacho de 26 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2008Dispõe sobre pedido de registro de repositório autorizado para indicação de julgados perante o Tribunal Superior do Trabalho solicitado pela Editora Jurid Publicações Eletrônicas, da publicação em CD-ROM "JURID - Biblioteca Jurídica Digital". -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
O novo agravo de instrumento no processo do trabalho
Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira; Zanetti, Fátima | jun. 2011[por] A Lei 12.275, de 29.06.2010, alterou a redação do inc. I do § 5º do art. 897 da CLT e acrescentou o § 7º ao art. 899, também da CLT. Referidos dispositivos tratam do recurso de agravo de instrumento e do depósito recursal, respectivamente. Ainda, em 30.08.2010, o TST editou a Res. 1.418, que regulamenta o agravo ... -
Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2012Revoga o Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012, que atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho ... -
Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 fev. 2012Atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho judicial.