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    Ato

    Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2014
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    PDF (94Kb)

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    Ato

    Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2014
    PDF (94Kb)

    Regulamenta a indexação dos processos que tramitam, na origem, pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e são enviados para apreciação de recurso, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por intermédio do sistema e-Remessa.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/51179
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 590/SEGJUD.GP, de 5 de novembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 19, 7 nov. 2014.
    Palabras clave
    Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Processos Eletrônicos (CPE) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Recurso judicial ; Apreciação ; Tramitação ; Processo judicial ; Indexação
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      Ato

      Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2021
      Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe.
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      Ato

      Ato n. 663/GP, de 12 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2014
      Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para regulamentar a transmissão, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Provimento

      Provimento n. 3/CGJT, de 20 de agosto de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 ago. 2014
      Dispõe sobre o processamento da execução provisória em face da digitalização de processos com recurso para o Tribunal Superior do Trabalho e da tramitação das ações pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Ato

      Ato n. 550/SEGJUD.GP, de 5 de outubro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2015
      Inclui parágrafo ao art. 2º do Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos demais Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Ato

      Ato n. 217/TST.GP, de 23 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2015
      Altera o Ato n. 207/TST.GP, de 15 de abril de 2014, para autorizar a transmissão, pelos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Décima Quinta Regiões, por meio do "ConectorPJe", de processos que tramitam pelo Sistema PJe-JT.
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      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
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