Ato
Ato n. 57/GDGCJ.GP, de 3 de abril de 2006
Ato
Ato n. 57/GDGCJ.GP, de 3 de abril de 2006
Confere ao Plenário do Tribunal Superior do Trabalho o nome do Exmo. Sr. Ministro Orlando Teixeira da Costa, em homenagem a Sua Exa.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4874Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 57/GDGCJ.GP, de 3 de abril de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, 7 abr. 2006, p. 1.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 1124, de 6 de abril de 2006
Referenda o Ato n. 57/GDGCJ.GP, de 3 de abril de 2006, que confere ao Plenário do Tribunal Superior do Trabalho o nome do Exmo. Sr. Ministro Orlando Teixeira da Costa, em homenagem a Sua Exa. -
Resolução Administrativa n. 1559, de 6 de agosto de 2012
Atribui ao Plenário do Tribunal Superior do Trabalho o nome "Plenário Ministro Arnaldo Süssekind". -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Mensagem n. 499 [da Presidenta da República], de 7 de novembro de 2011
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal. -
Mensagem n. 210, de 24 de maio de 2012
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ), para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro. -
Resolução Administrativa n. 1010, de 24 de agosto de 2004
Modifica os termos da Resolução Administrativa n. 1006, de 10 de agosto de 2004, que autoriza o afastamento do país de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para participarem de atividades na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra/Suíça, como também no seu Centro de Formação, em Turim/Itália, ... -
Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000
Altera a denominação de 10 (dez) funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que ... -
Mensagem n. 154 [da Presidenta da República], de 15 de abril de 2013
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Mensagem n. 896, de 22 de dezembro de 2005
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
