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Jurisprudência

Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2009-11-24T13:14:52Z
dc.date.available2009-11-24T13:14:52Z
dc.date.created1996-06-20
dc.date.issued1996-06-28
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24464, 3 jul. 1996.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24502, 4 jul. 1996.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24518, 5 jul. 1996.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 23695, 28 jun. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4574
dc.description.abstractAprova a edição do Enunciado n. 348 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAviso-préviopt_BR
dc.subjectNulidadept_BR
dc.subjectEmpregopt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectGarantiapt_BR
dc.titleResolução n. 58, de 20 de junho de 1996pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 348, de 20 de junho de 1996pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number58
dc.identifier.number348
dc.identifier.yearandnumber199600058

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