Jurisprudência
Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-11-24T13:14:52Z | |
| dc.date.available | 2009-11-24T13:14:52Z | |
| dc.date.created | 1996-06-20 | |
| dc.date.issued | 1996-06-28 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24464, 3 jul. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24502, 4 jul. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24518, 5 jul. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 23695, 28 jun. 1996. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4574 | |
| dc.description.abstract | Aprova a edição do Enunciado n. 348 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Aviso-prévio | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Garantia | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 58, de 20 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 348, de 20 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 58 | |
| dc.identifier.number | 348 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199600058 |
Coleção
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