Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Provimento

  Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2006

  Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa.
• 

  Ato

  Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2016

  Dá nova redação aos arts. 78 e 79 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
• 

  Ato

  Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2018

  Altera o § 2º do art. 134, o § 1º do art. 136 e o parágrafo único do art. 139; e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
• 

  Ato

  Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2014

  Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
• 

  Ato

  Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 2009

  Revoga o inciso XI do art. 7º, inciso III do art. 12, a alínea "f" do inciso V do art. 18 e o art. 48, e altera o art. 65, todos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 8/GCGJT, de 24 de junho de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2016

  Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, que trata sobre as comunicações com o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
• 

  Ato

  Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2017

  Altera o art. 71, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
• 

  Ato

  Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018

  Altera a redação do art. 20 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
• 

  Ato

  Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2017

  Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016.
• 

  Ato

  Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2017

  Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016 e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.