Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, no sentido de ausentar-se do país, a fim de participar de encontro a realizar-se em Lisboa, Portugal.

Referenda o pedido do Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA para ausentar-se do país no período de 18 a 22 de abril de 1997.

Defere o pedido de férias requerido pelo Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA.

Defere o pedido de afastamento do país do Exmo. Ministro JOSÉ AJURICABA DA COSTA E SILVA, para participar e presidir o XL Período de Sessões do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país, substituindo o pedido anteriormente deferido mediante a Resolução Administrativa n. 535, de 25 de junho de 1998.