Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1191, de 7 de dezembro de 2006
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1191, de 7 de dezembro de 2006
Elege os Exmos. Ministros JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN para integrarem o Conselho Deliberativo do TST-SAÚDE.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4419Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1191, de 7 de dezembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 1392, 15 dez. 2006.Veja também
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Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020
Nomeia o Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Resolução Administrativa n. 2169, de 15 de junho de 2020
Referenda o Ato n. 220/SEGJUD.GP, de 5 de junho de 2020, que nomeia o Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Resolução Administrativa n. 1393, de 26 de abril de 2010
Elege para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho o Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES. -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
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Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE); e o Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015, ... -
Ato Deliberativo n. 86, de 3 de fevereiro de 2020
Designa membro representante dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicado pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para compor o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 78, de 22 de maio de 2018
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 65, de 15 de abril de 2016
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo SINDJUS/DF para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 120, de 5 de dezembro de 2023
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS/DF) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 104, de 16 de maio de 2022
Designa membros representantes dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho indicados pela Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) para comporem o Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
