Ato
Ato n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006
Situación
RevogadoColecciones
Ato
Ato n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006
Institui o Comitê de Validação com o fim de avaliar e homologar as sugestões advindas dos Tribunais Regionais do Trabalho participantes do projeto do Sistema Unificado de Acompanhamento Processual da Justiça do Trabalho (SUAP- JT).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4413Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 677, 27 set. 2006.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 245/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2019Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2015Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista. -
Ato n. 2/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2019
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 fev. 2019Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Ato n. 846/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2013Constitui comissão a fim de analisar e validar as competências gerenciais e organizacionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Ato n. 223/CSJT.GP.SG, de 8 de agosto de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 ago. 2012Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe-CALC). -
Ato n. 13/ENAMAT, de 17 de setembro de 2019
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 20 set. 2019Institui Comissão de acompanhamento da implantação do Módulo de Escolas do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) no âmbito das Escolas Judiciais. -
Ato n. 474/SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2016Institui o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho (PDGP). -
Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 nov. 2011Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ...