Jurisprudência
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Jurisprudência
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4409Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 68213, 23 dez. 1997.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 247, p. 68103-68104, 22 dez. 1997.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 246, 19 dez. 1997. Seção 1, Primeira parte, p. 67787.
Palabras clave
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Resolução n. 35, de 19 de outubro de 1994
Aprova a edição do Enunciado n. 337 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 345 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 57, de 20 de junho de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 347 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 56, de 20 de junho de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 346 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 79, de 18 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 360 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
