Altera o quantitativo de estagiários da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Jurídica e da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho, previsto no Anexo único do Ato n. 324/GDGSET.GP, de 29 de abril de 2008

Altera o Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2018, que fixa o quantitativo geral de vagas de estágio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera o Ato n. 215/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2022, que altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe ...

Altera o art. 5º e o Anexo I do Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.