Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e obtenção de solução tecnológica para gestão de fluxos de trabalho da área administrativa da Justiça do Trabalho nas aquisições de materiais e equipamentos e nas contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras ...

Institui Grupo de Trabalho para aquisição de fonte redundante de energia para o Datacenter da Justiça do Trabalho (gtFonte).

Define os integrantes do Grupo de Trabalho para a implementação de ajustes normativos no âmbito da Justiça do Trabalho, decorrentes da publicação da Resolução Conjunta CNJ e CNMP, a fim de dar fiel cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime remuneratório da magistratura, instituído pelo Ato ...

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a prestar consultoria na área de informática ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e, quando solicitado, ao Tribunal Superior do Trabalho.