Ato
Ato n. 176/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
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Ato n. 176/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Carta Precatória Eletrônica (cgCPE).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4217Description
Membros do Comitê Gestor designados por meio do Ato n. 199/CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 176/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 13-14, 29 out. 2009.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 176/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 344, p. 1-2, 26 out. 2009.
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Ato n. 199/CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Carta Precatória Eletrônica (cgCPE), instituído mediante o Ato n. 176/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
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Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema. -
Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). -
Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014
Institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e define sua composição e competência. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
Ato n. 175/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital (cgMalote). -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (cgProad-Ouv). -
Ato n. 320/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2017
Cria e define a composição e as competências do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho (SIC-JT).
