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    Resolução

    Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005
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    PDF (89Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11366

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    Resolução

    Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005
    PDF (89Kb)

    Revoga a Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004 e, por consequência, a Instrução Normativa n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4197
    Descripción
    Não houve publicação da Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004, que edita a Instrução Normativa n. 25, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho, em decorrência do tema encontrar-se regulamentado pela Instrução Normativa n. 28 do Tribunal Superior do Trabalho
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    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 jul. 2005. Seção 1, p. 116.
    Palabras clave
    Justiça do trabalho ; Documento ; Fluxo ; Instrução normativa ; Revogação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11366

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017
      Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
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