Resolução
Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
Colecciones
Resolução
Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
Revoga a Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004 e, por consequência, a Instrução Normativa n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4197Descripción
Não houve publicação da Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004, que edita a Instrução Normativa n. 25, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho, em decorrência de o tema encontrar-se regulamentado pela Instrução Normativa n. 28 do Tribunal Superior do TrabalhoArtículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 116, 5 jul. 2005.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências
O tema dos limites da intervenção do empregador na esfera íntima do trabalhador e das consequências da violação de direitos da personalidade ocorrida neste âmbito pode ser considerado de recente discussão. Cumpre observar que a pretensão de esgotá-lo seria demasiado ingênua: há muitos aspectos a serem observados e muitas ... -
Instrução Normativa n. 28 [editada pela Resolução n. 132, de 2 de junho de 2005]
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC). -
Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC). -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2011
Designa servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região para integrar o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC). -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 16 de agosto de 2016
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato n. 248/CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 16 de maio de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2012
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC).
