Resolução
Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
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Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
Revoga a Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004 e, por consequência, a Instrução Normativa n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4197Description
Não houve publicação da Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004, que edita a Instrução Normativa n. 25, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho, em decorrência de o tema encontrar-se regulamentado pela Instrução Normativa n. 28 do Tribunal Superior do TrabalhoRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 116, 5 jul. 2005.See also
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Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Instrução Normativa n. 28 [editada pela Resolução n. 132, de 2 de junho de 2005]
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC). -
Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC). -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2011
Designa servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região para integrar o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC). -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 16 de agosto de 2016
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato n. 248/CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 16 de maio de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2017
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2012
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC).
