Precedente Normativo
Resolução Administrativa n. 37, de 25 de junho de 1992
Precedente NormativoResolução Administrativa - RA
Collections
Precedente Normativo
Resolução Administrativa n. 37, de 25 de junho de 1992
Aprova os Precedentes Normativos de 001 a 118, decorrentes da Jurisprudência iterativa da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39441Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 37, de 25 de junho de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 14415-14417, 8 set. 1992.Subject
Precedente NormativoResolução Administrativa - RA
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 176, de 24 de maio de 2011
Edita o Precedente Normativo n. 120 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Resolução n. 86, de 8 de outubro de 1998
Trata do cancelamento de Precedentes Normativos Negativos e da alteração da redação do Precedente Normativo n. 10, aprovada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos. -
Certidão de 19 de agosto de 2014
Certifica a manutenção do Precedente Normativo n. 119, homologado pela Resolução n. 63, de 24 de outubro de 1996, e a Orientação Jurisprudencial n. 17, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõem sobre contribuições a entidades sindicais. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004
Cancela o Precedente Normativo n. 48 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência : as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000
Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ... -
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
