• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    As ações que envolvem o exercício do direito de greve: primeiras impressões da Emenda Constitucional n. 45/2004

    Spies, André Luís | abr. 2005
    Thumbnail

    PDF (594Kb)

    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000731117
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    As ações que envolvem o exercício do direito de greve: primeiras impressões da Emenda Constitucional n. 45/2004

    Spies, André Luís | abr. 2005
    PDF (594Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3725
    Descripción
    Palestra proferida no seminário sobre as Novas Competências da Justiça do Trabalho, realizada nos dias 10/11 de março pelo TRT da 4ª Região
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 4 (abr. 2005)
    Referencia bibliográfica
    SPIES, André Luís. As ações que envolvem o exercício do direito de greve: primeiras impressões da Emenda constitucional n. 45/2004. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 296-305, jan./abr. 2005.

    SPIES, André Luís. As ações que envolvem o exercício do direito de greve: primeiras impressões da Emenda constitucional n. 45/2004. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 4, p. 436-440, abr. 2005.
    Palabras clave
    Competência (Justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Direito de greve, Brasil ; Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil
    Artigo de periódico
    Palestra
    RVBI
    000731117
    Colecciones
    • Artigos9450

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013
      [por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa: responsabilidade pessoal do administrador público 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | ago. 2012
      Nos últimos anos, sobretudo após a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho tem se deparado com inúmeras ações envolvendo as contratações temporárias de servidores públicos, sendo que atualmente tem havido também a propositura de ações, mormente pelo Ministério Público do Trabalho, para a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Thomazini, Francini de Castro | jun. 2011
      Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004 

      Silva, Edson Braz da | set. 2005
      Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade 

      Felten, Maria Cláudia | set. 2007
      [por] Com o advento da EC 45/2004, instalou-se na doutrina e jurisprudência discussão acerca da extinção do poder normativo da Justiça do trabalho devido à suposta exigência do comum acordo entre as partes para a instauração da ação de dissídio coletivo, o que feriria princípios constitucionais e direitos fundamentais. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT 

      Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008
      O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha 

      Damiano, Henrique | dez. 2006
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005
      A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 58655 documentos.