Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34, de 30 de novembro de 2007
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34, de 30 de novembro de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3694Autoria
Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007Retificado pelo Ato n. 78, de 3 de dezembro de 2007
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 74, de 30 de novembro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 3 dez. 2007.Veja também
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Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT, de 28 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2008Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008. -
Ato Conjunto n. 21/CSJT, de 28 de julho de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 2008Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008. -
Ato Conjunto n. 5, de 26 de março de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 2010Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2010. -
Resolução Administrativa n. 1062, de 12 de maio de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2005Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005. -
Ato Conjunto n. 2, de 2 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006. -
Ato n. 14, de 6 de dezembro de 2006
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006. -
Ato n. 232, de 21 de setembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2005Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005. -
Resolução Administrativa n. 1074, de 1º de julho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jul. 2005Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.