Resolução
Resolução n. 88, de 8 de setembro de 2009
Resolução
Resolução n. 88, de 8 de setembro de 2009
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados no âmbito do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3670Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 88, de 8 de setembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 17 set. 2009.Veja também
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Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo ... -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho( TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados ... -
Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025
Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 127/GDGSET.GP, de 6 de março de 2026
Altera os arts. 10 e 11 do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração Pública que ingressarem no TST. -
Ato n. 474/TST.GP, de 27 de agosto de 2026
Altera o art. 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Resolução n. 184, de 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução Administrativa n. 1531, de 8 de maio de 2012
Designa Comissão de Ministros para acompanhar a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 312/GDGSET.GP, de 10 de maio de 2012
Designa servidores para auxiliar a Comissão de Ministros de que trata a Resolução Administrativa n. 1531, de 8 de maio de 2012, que designa Comissão de Ministros para acompanhar a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 401, de 8 de maio de 1997
Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de cargos das categorias funcionais de Agente de Segurança Judiciária, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Engenheiro, Programador e Analista Judiciário.
