Ato
Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-09-24T18:08:32Z | |
| dc.date.available | 2009-09-24T18:08:32Z | |
| dc.date.created | 2009-09-17 | |
| dc.date.issued | 2009-09-21 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 4-8, 25 set. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 320, p. 3-5, 21 set. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 894, p. 2-4, 10 jan. 2012. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3626 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 10 jan. 2012 por força do art. 4º do Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19016 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 150 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900150 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 2/CSJT.GP.SG, de 9 de janeiro de 2012
Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
