Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 18 de outubro de 2007
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 18 de outubro de 2007
Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, limites para empenho com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3612Autoria
Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 30, de 18 de outubro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 59-60, 22 out. 2007.Veja também
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Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 3 de maio de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 maio 2018Designa servidores para integrarem equipes de auditorias a serem realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta e Sétima Regiões. -
Ato n. 207/CSJT.GP.SG, de 7 de agosto de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 ago. 2017Designa servidores para integrar equipe de auditoria a ser realizada na sede dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Quinta Regiões. -
Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2015Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2019Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 379, de 4 de agosto de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2004Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004. -
Ato n. 540, de 30 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 2004Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinadas aos conjuntos de atividades e de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2002Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Ato n. 155, de 23 de abril de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2002Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de projetos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.