Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 18 de outubro de 2007
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 30, de 18 de outubro de 2007
Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, limites para empenho com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3612Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 30, de 18 de outubro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 59-60, 22 out. 2007.Veja também
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Ato n. 207/CSJT.GP.SG, de 7 de agosto de 2017
Designa servidores para integrar equipe de auditoria a ser realizada na sede dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda e Quinta Regiões. -
Ato n. 109/CSJT.GP.SG, de 3 de maio de 2018
Designa servidores para integrarem equipes de auditorias a serem realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho da Sexta e Sétima Regiões. -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Portaria n. 1/ENAMAT, de 18 de março de 2020
Suspende as atividades presenciais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); adia as reuniões do Conselho Consultivo da Enamat e a do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT); e suspende a emissão de passagens e concessões de diárias. -
Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato n. 512, de 15 de dezembro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.
