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Ato n. 429/CSJT.GP.SG, de 11 de novembro de 2013
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Ato n. 429/CSJT.GP.SG, de 11 de novembro de 2013
Altera membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/34979Description
Altera o Ato n. 119/CSJT.GP.SE, de 29 de abril de 2013Determina a republicação do Ato n. 119/CSJT.GP.SE, de 29 de abril de 2013, consolidando a alteração ora promovida
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 429/CSJT.GP, de 11 de novembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 11, 22 nov. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 429/CSJT.GP.SG, de 11 de novembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1355, p. 2-3, 19 nov. 2013.
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Ato n. 19/CSJT.GP.SG, de 19 de fevereiro de 2018
Altera membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe). -
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Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
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Define os membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) de que trata o art. 34 da Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. -
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Define o membro do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40, VIII da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ... -
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