• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da justiça do trabalho

    Salomão, Luis Felipe et al. | set. 2012
    Thumbnail

    PDF (462Kb)

    RVBI
    000956367
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da justiça do trabalho

    Salomão, Luis Felipe et al. | set. 2012
    PDF (462Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/34309
    Authors
    Salomão, Luis Felipe
    Medeiros, Wellington da Silva
    Description


    Informação sobre o autor: Ministro, Superior Tribunal de Justiça [Salomão, Luis Felipe]
    Table of contents
    Um breve histórico sobre a evolução da competência da justiça do trabalho -- A competência material da Justiça do Trabalho, sob análise do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça -- A Emenda Constitucional n. 45/04 e as questões sindicais -- O enunciado de Súmula n. 363 do Superior Tribunal de Justiça -- As ações de cobrança de honorários advocatícios contratuais manejadas por advogados vinculados a sindicatos em desfavor do trabalhador -- As ações indenizatórias ajuizadas por empregado em face do empregador, objetivando o ressarcimento do valor gasto a título de honorários contratuais para a propositura de reclamatória trabalhista julgada procedente
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 3 (jul./set. 2012)
    Citation
    SALOMÃO, Luis Felipe; MEDEIROS, Wellington da Silva. A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 3, p. 108-123, jul./set. 2012.
    Subject
    Justiça comum, competência, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Advogado, honorários, cobrança, Brasil ; Ação de indenização, Brasil ; Conflito de jurisdição, Brasil
    RVBI
    000956367
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 3 (jul./set. 2012) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2012
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 226 (29 set. a 9 out. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho e princípios relacionados à responsabilidade fiscal 

      Medeiros, Adriano Lélis de | jun. 2022
      A Súmula vinculante 53, publicada no ano de 2015, referendou a posição já adotada desde o ano de 2005 pela Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho, relegando definitivamente à justiça federal a competência para executar as contribuições previdenciárias devidas sobre vínculo trabalhista reconhecido em juízo, nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho em matéria criminal 

      Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011
      A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral e o assédio sexual no âmbito da administração pública: competência material da Justiça do trabalho 

      Brito, Marcelo Palma de | dez. 2011
      [por] Defende a competência da Justiça do Trabalho para apreciação de lides cujas causas de pedir e pedidos digam respeito ao assédio moral e ao assédio sexual praticados em desfavor de servidores estatutários no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional através de um raciocínio lógico indutivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | maio 2005
      Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 215 (5 fev. a 9 mar. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 276 (2 a 18 ago. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2023

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58958 documents.