Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 175, de 6 de abril de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 175, de 6 de abril de 1995
Autoriza o fornecimento de notas taquigráficas aos Membros do Ministério Público do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3400Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 175, de 6 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10099, 20 abr. 1995.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 214, de 30 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 1995Determina a observância de reserva quanto às Notas Taquigráficas das sessões dos Órgãos Judicantes da Corte e dispõe sobre o fornecimento de Notas Taquigráficas não requeridas e deferidas em sessão. -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 1994Regulamenta o acesso às notas taquigráficas das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 727/SEGJUD.GP, de 25 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2013Dispõe sobre o fornecimento de notas taquigráficas, degravações, áudios e vídeos das sessões do Tribunal Superior do Trabalho. -
A situação jurídica dos auxiliares locais do Ministério das Relações Exteriores
Martins, Veridiana Tavares | fev. 2015O Auxiliar Local do Ministério das Relações Exteriores é pouco conhecido dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Por mais que os acadêmicos e operadores do direito estudem o Direito Público e as formas de contratação da Administração Pública, poucos se depararão com a figura do Auxiliar Local. A Presidente da Associação ... -
Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991 -
Informativo TST: n. 258 (1º a 12 ago. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022 -
Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...