Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 175, de 6 de abril de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 175, de 6 de abril de 1995
Autoriza o fornecimento de notas taquigráficas aos Membros do Ministério Público do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3400Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 175, de 6 de abril de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10099, 20 abr. 1995.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 214, de 30 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 1995Determina a observância de reserva quanto às Notas Taquigráficas das sessões dos Órgãos Judicantes da Corte e dispõe sobre o fornecimento de Notas Taquigráficas não requeridas e deferidas em sessão. -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 1994Regulamenta o acesso às notas taquigráficas das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 727/SEGJUD.GP, de 25 de outubro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2013Dispõe sobre o fornecimento de notas taquigráficas, degravações, áudios e vídeos das sessões do Tribunal Superior do Trabalho. -
A situação jurídica dos auxiliares locais do Ministério das Relações Exteriores
Martins, Veridiana Tavares | fev. 2015O Auxiliar Local do Ministério das Relações Exteriores é pouco conhecido dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Por mais que os acadêmicos e operadores do direito estudem o Direito Público e as formas de contratação da Administração Pública, poucos se depararão com a figura do Auxiliar Local. A Presidente da Associação ... -
Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024 -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2000Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
Resolução Administrativa n. 2232, de 26 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2021Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de um cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, destinado a membro do Ministério Público do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA.