Ato
Ato n. 95/GDGCA.GP, de 21 de março de 2002
Ato
Ato n. 95/GDGCA.GP, de 21 de março de 2002
Constitui Grupo de Apoio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho para tratar das atividades relativas à construção da sua nova sede.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31859Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 95/GDGCA.GP, de 21 de março de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 4, 22 mar. 2002.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005
Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações. -
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus ... -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Resolução Administrativa n. 40/OE, de 13 de setembro de 1993
Constitui comissão para acompanhar e organizar as atividades necessárias à edificação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 211/GDGCA.GP, de 14 de setembro de 2005
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar, examinar e sugerir os procedimentos para contratação e execução dos serviços de mudança para ocupação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
Ato n. 528/TST.GP, de 29 de novembro de 2018
Institui grupo de trabalho para implementação de projeto de concepção e construção de solução tecnológica para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 361, de 11 de outubro de 2022
Institui Grupo de Trabalho para prestar apoio especializado na área de Tecnologia da Informação na implantação, sustentação e evolução do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais. -
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
[por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ...
