Ato
Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013
Collections
Ato
Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013
Estabelece os critérios de compensação de processos para o Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30198Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1227, p. 1, 17 maio 2013.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 274/SEGJUD.GP, de 17 de abril de 2013
Autoriza a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1545, de 29 de junho de 2012
Defere a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 94, de 12 de março de 1999
Convoca o Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI; Convoca o Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para substituir temporariamente o ... -
Ato n. 486/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012
Formaliza a remoção do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 1939, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2090, de 5 de agosto de 2019
Referenda o Ato n. 243/SEGJUD.GP, de 8 de julho de 2019, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, bem assim o total de processos a serem atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
