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    Ato

    Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2013
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    PDF (97Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2013
    PDF (97Kb)

    Estabelece os critérios de compensação de processos para o Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30198
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 373/SEGJUD.GP, de 16 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1227, p. 1, 17 maio 2013.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) ; Processo judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ; Mandado de segurança ; Ação rescisória ; Recurso ordinário ; Distribuição ; Ministro ; Compensação
    Collections
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      Ato

      Ato n. 274/SEGJUD.GP, de 17 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2013
      Autoriza a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022
      Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1545, de 29 de junho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2012
      Defere a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 94, de 12 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 1999
      Convoca o Exmo. Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI; Convoca o Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para substituir temporariamente o ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2090, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2019
      Referenda o Ato n. 243/SEGJUD.GP, de 8 de julho de 2019, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, bem assim o total de processos a serem atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1939, de 4 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017
      Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 486/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jul. 2012
      Formaliza a remoção do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
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      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2120, de 2 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 2019
      Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...

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