Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ...

Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 180/GDGSET.GP, de 25 de março de 2024, que transfere funções comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Secretaria da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

Referenda o Ato n. 213/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.