Comunica alteração nas datas de divulgação dos resultados da seleção e de entrega do Termo de Compromisso, previstas nos itens 2.5.1 e 2.6.1 do Edital n. 1, de 4 de março de 2013, que abriu inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho.

Altera o art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.

Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Torna pública a realização do processo seletivo destinado a selecionar candidatos para participarem do curso de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Torna pública a realização de processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação.