Comunica alteração nas datas de divulgação dos resultados da seleção e de entrega do Termo de Compromisso, previstas nos itens 2.5.1 e 2.6.1 do Edital n. 1, de 4 de março de 2013, que abriu inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho.

Torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação.

Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...

Comunica a revogação do item 16 do Capítulo V, do Edital n. 1, de 4 de junho de 2012, referente ao concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.