Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 10 (17 mar. 2000)
13 p.
Coleção
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 10 (17 mar. 2000)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2922Periodicidade
Semanal
Notas de conteúdo
Ato n. 138/GDGCA.GP, de 13 de março de 2000 — Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para promover a apuração dos fatos apontados no Processo TST-Pet-31.681/99-7. [p. 1]Veja também
-
Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2001Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jan. 2024Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Resolução Administrativa n. 1107, de 1º de dezembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 2005Referenda o Ato n. 264/GDGCA.GP, de 27 de outubro de 2005, que cria a Assessoria Econômica, subordinada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2005Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Portaria n. 2/CGJT, de 14 de setembro de 2020
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 set. 2020Institui comissão de Sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos que são objeto do Pedido de Providências n. 1001230-40.2020.5.00.0000. -
Resolução Administrativa n. 1193, de 7 de dezembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2006Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
Ato n. 149, de 4 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003Prorroga o prazo objeto do Ato n. 133, de 2 de outubro de 2003, que constitui comissão para promover o reexame dos processos de prestação de serviços de telefonia do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...