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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 10 (17 mar. 2000)
13 p.
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Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 10 (17 mar. 2000)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2922Periodicidad
Semanal
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Ato n. 138/GDGCA.GP, de 13 de março de 2000 — Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para promover a apuração dos fatos apontados no Processo TST-Pet-31.681/99-7. [p. 1]13 p.
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Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001
Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). -
Resolução Administrativa n. 1107, de 1º de dezembro de 2005
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Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005
Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Portaria n. 2/CGJT, de 14 de setembro de 2020
Institui comissão de Sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos que são objeto do Pedido de Providências n. 1001230-40.2020.5.00.0000. -
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Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. -
Ato n. 149, de 4 de novembro de 2003
Prorroga o prazo objeto do Ato n. 133, de 2 de outubro de 2003, que constitui comissão para promover o reexame dos processos de prestação de serviços de telefonia do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001
Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 18 de dezembro de 2001, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1135, de 4 de maio de 2006
Extingue as Comissões Temporárias de Ministros criadas pelas Resoluções Administrativas: n. 1014, de 7 de outubro de 2004; n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005; n. 1066, de 2 de junho de 2005; n. 1078, de 4 de agosto de 2005 e pelo Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005. -
Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 22 de novembro de 2001]
Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho.
