Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-03-08T13:21:12Z | |
| dc.date.available | 2013-03-08T13:21:12Z | |
| dc.date.created | 2013-03-01 | |
| dc.date.issued | 2013-03-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1177, p. 1-3, 4 mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 3-7, 8 mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1952, p. 1-3, 7 abr. 2016. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 2-6, 8 abr. 2016. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 1-3, 28 jan. 2021. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2-6, 29 jan. 2021. Republicação 2. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3175, p. 2-4, 4 mar. 2021. Republicação 3. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3216, p. 1-3, 5 maio 2021. Republicação 4. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3692, p. 8-11, 28 mar. 2023. Republicação 5. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 13-17, 31 mar. 2023. Republicação 5. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 7 abr. 2016 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 28 jan. 2021 e no Boletim Interno do TST de 29 jan. 2021 em virtude do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 4 mar. 2021 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 5 maio 2021 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021, e em razão de erro material no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 3175, de 4 de março de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 28 mar. 2023 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2023 por força do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3626 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/37439 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/70934 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82842 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141370 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181030 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213313 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/18577 | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Procedimento de Controle Administrativo n. 200810000033357 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300003 |
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