Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-03-08T13:21:12Z
dc.date.available	2013-03-08T13:21:12Z
dc.date.created	2013-03-01
dc.date.issued	2013-03-04
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1177, p. 1-3, 4 mar. 2013.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 3-7, 8 mar. 2013.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1952, p. 1-3, 7 abr. 2016. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 2-6, 8 abr. 2016. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 1-3, 28 jan. 2021. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2-6, 29 jan. 2021. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3175, p. 2-4, 4 mar. 2021. Republicação 3.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3216, p. 1-3, 5 maio 2021. Republicação 4.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3692, p. 8-11, 28 mar. 2023. Republicação 5.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 13-17, 31 mar. 2023. Republicação 5.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176
dc.description	Revoga o Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 7 abr. 2016 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 28 jan. 2021 e no Boletim Interno do TST de 29 jan. 2021 em virtude do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 4 mar. 2021 em razão de erro material	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 5 maio 2021 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021, e em razão de erro material no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 3175, de 4 de março de 2021	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 28 mar. 2023 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2023 por força do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023	pt_BR
dc.description.abstract	Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/3626	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/37439	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/70934	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/82842	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/141370	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/181030	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/213313	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/18577	pt_BR
dc.subject	Programa	pt_BR
dc.subject	Uniformização	pt_BR
dc.subject	Assistência pré-escolar	pt_BR
dc.subject	Dependente	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Segunda instância	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Procedimento de Controle Administrativo n. 200810000033357	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	3
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201300003