Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
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AlteradoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176Description
Revoga o Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995Revoga o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
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Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Alterado pelo Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021
Alterado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Republicado no DEJT de 7 abr. 2016 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Republicado no DEJT de 28 jan. 2021 e no Boletim Interno do TST de 29 jan. 2021 em virtude do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021
Republicado no DEJT de 4 mar. 2021 em razão de erro material
Republicado no DEJT de 5 maio 2021 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021, e em razão de erro material no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 3175, de 4 de março de 2021
Republicado no DEJT de 28 mar. 2023 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2023 por força do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Alterado pelo Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021
Alterado pelo Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Republicado no DEJT de 7 abr. 2016 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Republicado no DEJT de 28 jan. 2021 e no Boletim Interno do TST de 29 jan. 2021 em virtude do disposto no art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021
Republicado no DEJT de 4 mar. 2021 em razão de erro material
Republicado no DEJT de 5 maio 2021 por força do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 27 de janeiro de 2021, e em razão de erro material no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 3175, de 4 de março de 2021
Republicado no DEJT de 28 mar. 2023 e no Boletim Interno do TST de 31 mar. 2023 por força do Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1177, p. 1-3, 4 mar. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 3-7, 8 mar. 2013.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1952, p. 1-3, 7 abr. 2016. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 2-6, 8 abr. 2016. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3152, p. 1-3, 28 jan. 2021. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2-6, 29 jan. 2021. Republicação 2.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3216, p. 1-3, 5 maio 2021. Republicação 4.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3692, p. 8-11, 28 mar. 2023. Republicação 5.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 13-17, 31 mar. 2023. Republicação 5.
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Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
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Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009
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Altera o Ato n. 150/CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
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Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
