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Ato
Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-11-29T16:05:35Z | |
| dc.date.available | 2012-11-29T16:05:35Z | |
| dc.date.created | 2002-09-30 | |
| dc.date.issued | 2002-10-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 out. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 538. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/27785 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 343/GDGCA.GP, de 11 de setembro de 2002, referendado pela Resolução Administrativa n. 904, de 7 de novembro 2002 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 422, de 4 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9311 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/31070 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 373, de 30 de setembro de 2002 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 373/GDGCA.GP, de 30 de setembro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 373 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200200373 |
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Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
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Resolução Administrativa n. 913, de 19 de dezembro de 2002
Referenda o Ato n. 462/GDGCA.GP, de 6 de dezembro de 2002, do Tribunal Superior do Trabalho, que limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira destinada ao conjunto de ações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, constantes da Lei n. 10.407, de 10 de janeiro de 2002. -
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Ato n. 512, de 15 de dezembro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignados na Lei Orçamentária de 2003.
