Resolução
Resolução n. 116, de 17 de outubro de 2012
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Resolução
Resolução n. 116, de 17 de outubro de 2012
Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/27098Related items
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Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 116, de 17 de outubro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1087, p. 14-15, 18 out. 2012.Subject
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See also
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Resolução n. 82, de 23 de agosto de 2011
Altera a Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre as competências da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 28 de março de 2016
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Resolução n. 172/CSJT, de 24 de junho de 2016
Extingue a Assessoria de Relações Institucionais e cria a Assessoria Parlamentar no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 424/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2013
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007. -
Ato n. 112/CSJT.GP.SG, de 30 de abril de 2013
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007. -
Ato n. 64/CSJT.GP.SG, de 19 de fevereiro de 2014
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007. -
Ato n. 206/CSJT.GP.SG, de 3 de julho de 2013
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituída pela Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007. -
Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007
Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho. -
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A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
