• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O alcance da expressão "relação de trabalho" e a competência da Justiça do Trabalho um ano após a promulgação da EC n. 45/04

    Schiavi, Mauro | fev. 2006
    Thumbnail

    PDF (619Kb)

    RVBI
    000754633
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O alcance da expressão "relação de trabalho" e a competência da Justiça do Trabalho um ano após a promulgação da EC n. 45/04

    Schiavi, Mauro | fev. 2006
    PDF (619Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2694
    Description
    Informação sobre o autor: Juiz do Trabalho Substituto, 2. Região
    Table of contents
    Da competência da Justiça do Trabalho para apreciar as lides decorrentes da relação de trabalho -- Relação de consumo -- Servidor público: relação estatutária
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 1 (jan./abr. 2006)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 2 (fev. 2006)
    Citation
    SCHIAVI, Mauro. O alcance da expressão "relação de trabalho" e a competência da Justiça do Trabalho um ano após a promulgação da EC n. 45/04. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 1, p. 36-59, jan./abr. 2006.

    SCHIAVI, Mauro. O alcance da expressão "relação de trabalho" e a competência da Justiça do Trabalho um ano após a promulgação da EC n. 45/04. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 2, p. 208-221, fev. 2006.
    Subject
    Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Trabalhador autônomo, aspectos jurídicos, Brasil ; Relação de consumo, Brasil ; Dissídio individual, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil ; Servidor público, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    000754633
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade 

      Braghini, Marcelo | out. 2023
      [por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho em matéria criminal 

      Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011
      A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder normativo da justiça do trabalho e seus desdobramentos após a Emenda constitucional n. 45/04 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Thomazini, Francini de Castro | jun. 2011
      Passados mais de 7 anos da promulgação da Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que trouxe profundas mudanças no Processo Coletivo do Trabalho, aliada à recomposição do Tribunal Superior do Trabalho promovida pela emenda, restabelecendo seu contingente de 27 ministros, merece reflexão a evolução da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fraude contratual trabalhista, instrução processual e as decisões do Supremo Tribunal Federal 

      Magalhães, Thais Miranda Oliveira | mar. 2025
      [por] Analisa os entendimentos do STF, no que tange à atuação da Justiça do trabalho, em especial nos processos trabalhistas em que se apura fraude contratual trabalhista. Primeiramente, será feita uma digressão temporal doutrinária e jurisprudencial acerca do desenvolvimento da ciência trabalhista, dando ênfase na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial 

      Marques Filho, Lourival Barão; Cesto, Mariana | fev. 2023
      Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos 

      Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012
      Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | maio 2005
      Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho 

      Nahas, Thereza Christina | jul. 2006
      Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.