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Ato

Ato n. 429/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de agosto de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES)pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-20T18:53:57Z
dc.date.available2026-08-20T18:53:57Z
dc.date.created2026-08-13
dc.date.issued2026-08-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 429/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 14 ago. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/269090
dc.description.abstractAltera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/203576pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectDependência econômicapt_BR
dc.subjectComprovaçãopt_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectDispensapt_BR
dc.subjectFilho
dc.subjectFilha
dc.subjectSolteiro
dc.subjectEstudante
dc.subjectDeclaração
dc.subjectImposto de renda
dc.titleAto n. 429/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de agosto de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo SEI n. 6002102/2022-00
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number429
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600429

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Nome:
2026_ato0429.pdf
Tamanho:
98Kb
Formato:
PDF
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